Tarifa Social de Energia Elétrica / Foto: Ilustração/InternetEm Alagoas, 281.628 pessoas têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não recebem o benefício. Segundo informações da Equatorial Alagoas, no ranking de municípios alagoanos com mais potenciais beneficiários da Tarifa estão Maceió, Arapiraca, Rio Largo, Penedo, Palmeira dos Índios e União dos Palmares.
Ao CadaMinuto, a distribuidora informou que, somente na capital alagoana, já foram cadastrados na TSEE 100.602 clientes, mas existem mais de 80 mil clientes potenciais ao desconto de até 65% na conta de energia.
A Equatorial realiza mensalmente o cruzamento de dados com Ministério da Cidadania, para identificar quais são os clientes que têm direito ao desconto na conta de luz.
Quando a distribuidora de energia elétrica instalou em Alagoas, em março de 2019, havia cerca de 150 mil clientes cadastrados na Tarifa Social. Hoje são 488.468 clientes beneficiados. Embora o número seja expressivo, a Distribuidora orienta a quem ainda não recebe o benefício a buscar o cadastro para economizar na conta de luz.
“Nosso objetivo é cadastrar o maior número possível de clientes no programa, pois, sabemos o quanto esse desconto faz a diferença na vida daqueles que mais precisam”, explica a gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Alagoas, Patrícia Moraes.
Busca Ativa
Questionada se há algum tipo de ação ou campanha informativa voltada a esses potenciais beneficiários, a Equatorial destacou, por meio de sua assessoria de Comunicação, que tem intensificado a busca ativa para identificar os clientes que possuem direito ao benefício, promovendo o cadastro das famílias por meio de mutirões de serviços “Pelo Cliente Todo Dia”, realizados semanalmente dentro das comunidades e nos municípios alagoanos.
“A Distribuidora também tem alertado a população sobre a importância de manter os dados cadastrais atualizados no CRAS, para garantir o desconto na fatura de energia. É importante lembrar que essa atualização precisa ser feita a cada dois anos e que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Governo Federal e a Aneel, e não pela concessionária de energia”, orienta a gerente.
Patrícia Moraes destaca que, “sabendo da importância da TSEE, a Equatorial tem alertado e orientado nossos clientes sobre a regularização do benefício. Para realizar a atualização do CadÚnico e receber o abatimento na fatura, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município onde reside”.
A distribuidora também anexa alertas sobre a necessidade de atualização cadastral na fatura de energia. O aviso é colocado na aba “informações para o cliente” em forma de carimbo.
Além da busca ativa nos municípios alagoanos, a Equatorial também tem realizado campanhas em suas redes sociais, carros de som e junto à imprensa para alertar a população sobre o benefício. Além de reuniões e alinhamentos com as prefeituras municipais e CRAS, visando incentivar ainda mais o cadastro das famílias que possuem direito ao desconto.
Os critérios para obter o benefício são os seguintes:
• Famílias com renda familiar de até meio salário mínimo, por pessoa;
• Pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC);
• Famílias que possuem membros com qualquer tipo de deficiência, desde que necessite usar aparelhos para tratamentos terapêuticos domiciliares. As famílias precisam estar inscritas no CadÚnico, tendo Número de Identificação Social (NIS) e com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;
• Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, com renda menor ou igual a meio salário mínimo, por pessoa da família.
Para ser beneficiário do programa não é necessário ser o titular da conta de luz. “Basta ter um morador do imóvel com o Número de Identificação Social (NIS) atualizado e procurar um de nossos canais de atendimento com os dados pessoais para vincular o NIS ao imóvel que reside. O NIS só pode ser cadastrado na Tarifa Social de um único imóvel. Se o cliente tiver mais de uma unidade em seu nome, deve escolher em qual quer receber o benefício”, completa Patrícia Moraes.
Confira a documentação necessária:
CPF;
Identidade;
Número de Identificação Social (NIS);
Caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, informar o número do benefício;
Informar a conta contrato da conta de energia.
Para famílias que tenham portador de doença que necessite de aparelhos, é necessário apresentar o laudo emitido por profissional médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou homologado, certificando a situação de saúde, informando qual o tipo de aparelho elétrico é necessário, número de horas mensais e a previsão de período de uso deste.
