19/08/2023 às 16h52min - Atualizada em 19/08/2023 às 16h52min

PMDF usou militares com “pior formação” e “menor experiência” no 8/1, aponta PGR

Procuradoria-Geral da República apontou que PMDF escalou 200 militares com “pior formação” e “menor experiência” para atuarem no 8/1

Jonatas Martins
https://www.metropoles.com
Matheus Veloso/Metrópoles
Em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) escalou 200 homens com a “pior formação” e “a menor experiência” para atuar no dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes golpistas invadiram e depredaram prédios federais em Brasília.

Em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a 
Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) escalou 200 homens com a “pior formação” e “a menor experiência” para atuar no dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes golpistas invadiram e depredaram prédios federais em Brasília.
Print de convesas de comadantes da PMDF sobre contigentes militares do 8 de janeiro

Print de convesas de comadantes da PMDF sobre contigentes militares do 8 de janeiro


Print de convesas de comadantes da PMDF sobre contigentes militares do 8 de janeiro

Print de convesas de comadantes da PMDF sobre contigentes militares do 8 de janeiro


Print de convesas de comadantes da PMDF sobre contigentes militares do 8 de janeiro

Print de convesas de comadantes da PMDF sobre contigentes militares do 8 de janeiro


Print de convesas de comadantes da PMDF sobre contigentes militares do 8 de janeiro

Print de convesas de comadantes da PMDF sobre contigentes militares do 8 de janeiro


Além dos 200 praças, houve um efetivo militar especializado que foi mantido na Praça dos Três Poderes. No entanto, segundo a PGR, a Polícia Militar do DF deveria impedir que os “manifestantes” chegassem ao local, conforme compromisso assumido em documentos. O restante do efetivo da PMDF ficou em regime de sobreaviso.

Manifestantes bolsonaristas invadem e destroem o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Os terroristas andam pela parte de dentro do prédio, jogando móveis no chão e quebrando vidraças. Muitos escombros aparecem destroçados - Metrópoles

Manifestantes bolsonaristas invadem e destroem o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Os terroristas andam pela parte de dentro do prédio, jogando móveis no chão e quebrando vidraças. Muitos escombros aparecem destroçados - Metrópoles


Manifestantes bolsonaristas invadem e destroem o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Os terroristas andam pela parte de dentro do prédio, jogando móveis no chão e quebrando vidraças. Muitos escombros aparecem destroçados - Metrópoles

Manifestantes bolsonaristas invadem e destroem o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Os terroristas andam pela parte de dentro do prédio, jogando móveis no chão e quebrando vidraças. Muitos escombros aparecem destroçados - Metrópoles

Manifestantes bolsonaristas invadem e destroem o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Os terroristas andam pela parte de dentro do prédio, jogando móveis no chão e quebrando vidraças. Muitos escombros aparecem destroçados - Metrópoles

Manifestantes bolsonaristas invadem e destroem o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Os terroristas andam pela parte de dentro do prédio, jogando móveis no chão e quebrando vidraças. Muitos escombros aparecem destroçados - Metrópoles

“Os policiais com aptidão para obstar o avanço dos insurgentes, portanto, deveriam estar prontos para confronto na retaguarda das linhas de contenção, inviabilizando qualquer acesso à Praça dos Três Poderes”, indicou a denúncia. Na mesma conversa em que decide escalar os praças em formação, Klepter também reforça a possibilidade de um confronto.

Para a Procuradoria-Geral da República, o regime de sobreaviso era insuficiente para garantir “a salvaguarda dos bens jurídicos postos em perigo”, dada a perspectiva de invasão de prédios públicos e a necessidade de efetivo para impedir os planos golpistas e repelir eventuais depredações materializadas por eles.

 

Prisões

 

Polícia Federal (PF) realizou uma operação, na manhã de sexta-feira (18/8), contra oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que faziam parte da cúpula da corporação no dia dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. O atual comandante-geral, coronel Klepter Rosa Gonçalves, foi preso preventivamente, a pedido da PGR.

Além de Klepter Rosa, cinco oficiais que integravam a cúpula da corporação na data dos atos antidemocráticos foram presos no âmbito da operação, intitulada Incúria. Outros dois alvos da força-tarefa já estavam presos e tiveram a prisão mantida.

Os mandados cumpridos pela PF e pela PGR nesta manhã foram determinados pelo relator do Inquérito nº 4.923 no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes.

Policial Federal em frente a um predio residencial em aguas claras, a PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8/11 - Metrópoles

Policial Federal em frente a um predio residencial em aguas claras, a PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8/11 - Metrópoles

Policial Federal em frente a um predio residencial em aguas claras, a PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8/11 - Metrópoles

Policial Federal em frente a um predio residencial em aguas claras, a PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8/11 - Metrópoles

Policial Federal em frente a um predio residencial em aguas claras, a PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8/11 - Metrópoles

Policial Federal em frente a um predio residencial em aguas claras, a PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8/11 - Metrópoles

PGR denunciou esses e outros investigados ao STF por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado.

Confira a lista:

  • coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
  • coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte;
  • coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro;
  • coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1;
  • coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
  • major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023;
  • tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.

O coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar já estão presos. A Procuradoria-Geral da República pediu a manutenção da prisão.

Coronel Fábio Vieira

Coronel Fábio Vieira

Comandante Klepter Rosa - PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8/01 - Metrópoles

Comandante Klepter Rosa - PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos extremistas de 8/01 - Metrópoles

Jorge Eduardo Naime Barreto

Jorge Eduardo Naime Barreto

Fotografia colorida de policial militar fardado sentado em cadeira e com braços apoiados em mesa

Fotografia colorida de policial militar fardado sentado em cadeira e com braços apoiados em mesa


Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues

Foto de Flávio Silvestre Alencar, Major da Polícia Militar do Distrito Federal, em CPI na Câmara Legislativa

Foto de Flávio Silvestre Alencar, Major da Polícia Militar do Distrito Federal, em CPI na Câmara Legislativa

Suposta omissão

 

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos acusa os oficiais de omissão. Para ele, os sete policiais que integravam a cúpula da PMDF poderiam ter agido para evitar a invasão às sedes dos Três Poderes.

Relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso receba a acusação apresentada pela PGR, os policiais se tornarão réus por suposta omissão e poderão responder pelos crimes de: abolição violenta do Estado de democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado; e violação dos deveres impostos a eles pela lei.

Em nota, a PMDF informou que a ação se trata de operação da Polícia Federal e que a Corregedoria da PMDF acompanha o andamento do caso. “Quaisquer demandas acerca dos acontecimentos devem ser encaminhadas àquele órgão [à PF]”, informou a corporação.

Defesa

Após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram quanto às acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.

Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disseram que receberam “com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e [para o qual] não há justificativa jurídica idônea possível”.

“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O coronel Fábio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da democracia”, afirmaram.

A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.

“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.

A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”. “[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento, tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota.

Os demais militares mencionados e alvo da denúncia da PGR também foram acionados, mas não haviam se posicionado até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.


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