16/08/2023 às 21h09min - Atualizada em 16/08/2023 às 21h09min

Pedófilo é condenado, em Maceió, por estupro virtual tentado contra menino de 12 anos

Vanessa Alencar*
https://www.cadaminuto.com.br
Estupro de vulnerável / Foto: Ilustração/Internet

Após denúncia do Ministério Público do Estado de Alagoas, um homem de identidade não divulgada foi condenado, em Maceió, por estupro virtual tentado contra vulnerável, ilícito previsto nos artigos 217-A e 14 do Código Penal brasileiro. O julgamento da ação penal proposta pelas 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da capital ocorreu no dia 2 deste mês.

O Ministério Público também requereu a prisão preventiva do réu, que foi condenado a sete anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado.

O MP informou, por meio de sua assessoria de Comunicação, que este é um dos primeiros casos de condenação no país envolvendo a modalidade tentada do estupro virtual, considerado um crime de difícil verificação prática.

Ainda conforme divulgado pela assessoria, no ambiente virtual o réu chantageava a vítima, exigindo fotos de suas partes íntimas. Com medo, o adolescente “printava” fotos da internet e enviava ao pedófilo. 

Desconfiado que as imagens não eram reais, o homem passou a fazer chamadas de vídeos, mas elas foram interrompidas por motivos diversos antes do fato ser consumado. 

A denúncia foi ajuizada pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Dalva Tenório em fevereiro do ano passado. Segundo eles, o estupro virtual foi recentemente reconhecido pelos tribunais superiores como modalidade típico-penal.

Lucas Sachsida explica que “é muito salutar essa evolução da interpretação do direito penal para a proteção de nossas crianças e adolescentes, especialmente diante da evolução dos ambientes virtuais para quase todos os plexos das relações humanas e sociais”.

O Ministério Público ressaltou que o réu é reincidente delitos dessa mesma natureza, já tendo sido condenado em outros processos, além de ter contra si outra ação penal em andamento.

*Com Ascom MP-AL


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