A CPMI do INSS chega à fase final com questionamentos quanto a sua presidência. Deputados da bancada do PT protocolaram, nesta terça-feira (24), um pedido formal de afastamento do senador Carlos Viana (Podemos-MG) da presidência do colegiado. A comissão investiga fraudes em descontos associativos que atingem aposentados e pensionistas.
A petição sustenta que o parlamentar perdeu as condições de conduzir os trabalhos com imparcialidade, apontando conflito de interesses, envolvimento indireto com investigados e atuação política considerada incompatível com a função.
Acusações de parcialidade e interesse no resultado
No documento apresentado ao Congresso Nacional, os deputados afirmam que há elementos objetivos que comprometem a neutralidade de Carlos Viana.
Segundo a petição, “fatos supervenientes revelam quebra da imparcialidade, conflito de interesses, vínculos relevantes com o universo fático e relacional alcançado pelas apurações, bem como interesse direto e político no direcionamento e no desfecho dos trabalhos investigativos”
Os parlamentares argumentam que, em uma comissão com poderes de investigação, não é necessário comprovar benefício pessoal direto para caracterizar suspeição. Basta a existência de circunstâncias que comprometam a aparência de isenção.
Relações com Lagoinha, Fundação Oásis e aliados políticos
Um dos principais pontos da petição é a existência de conexões entre o senador e personagens que aparecem no escopo da investigação.
O texto afirma que a CPMI passou a alcançar um conjunto de relações que envolve a Igreja Batista da Lagoinha, a Fundação Oásis, o pastor André Valadão, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), Fabiano Zettel, Daniel Vorcaro e o Banco Master.
De acordo com os autores, essa “zona de interseção” entre o presidente da comissão e os investigados já seria suficiente para levantar dúvidas sobre sua imparcialidade.
Emendas milionárias sob questionamento
A petição também menciona a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou esclarecimentos sobre repasses de recursos públicos à Fundação Oásis.
O documento cita suspeitas relacionadas a R$ 3,6 milhões em emendas destinadas à entidade, apontada como braço social da Igreja da Lagoinha. Para os deputados, o fato de Carlos Viana ser cobrado a explicar esses repasses reforça o conflito de interesses.
Caso Master e conexões financeiras
Outro eixo da argumentação envolve o chamado caso Master, ligado a possíveis fraudes em empréstimos consignados.
A petição aponta conexões entre personagens investigados, incluindo Fabiano Zettel, descrito como ex-pastor ligado à Lagoinha e atualmente preso, além de Daniel Vorcaro, associado ao Banco Master.
Segundo o documento, o envolvimento indireto do presidente da CPMI com esse mesmo universo de relações compromete a credibilidade da condução dos trabalhos.
O texto afirma que, quando o dirigente da investigação passa a ser alcançado por questionamentos ligados ao mesmo contexto investigado, a imparcialidade fica comprometida.
Defesa de Nikolas Ferreira é citada
Os deputados também mencionam a atuação pública de Carlos Viana em defesa do deputado Nikolas Ferreira, outro nome citado no contexto das apurações.
Na avaliação dos autores da petição, ao classificar críticas ao parlamentar como tentativa de desgaste político, o senador assumiu posição em favor de um personagem envolvido na controvérsia, o que seria incompatível com a neutralidade exigida de quem preside uma comissão de inquérito.
Episódio da contagem de votos agrava situação
Além das conexões políticas e institucionais, a petição cita um episódio ocorrido dentro da CPMI como evidência concreta de problemas na condução.
Trata-se da contagem errada de votos em um requerimento de quebra de sigilo. Para os deputados, o caso ultrapassa uma falha procedimental e levanta suspeitas sobre a lisura das decisões.
O documento aponta que o episódio contribuiu para a perda de confiança na condução da comissão.
Momento decisivo aumenta pressão
O pedido de afastamento ocorre em um momento considerado crítico para a CPMI. A comissão se aproxima do encerramento, com disputas sobre prorrogação dos trabalhos, análise de requerimentos pendentes e elaboração do relatório final.
A petição destaca que a presidência exerce papel central nesse estágio, influenciando diretamente o andamento das investigações e o desfecho político da comissão.
Os parlamentares alertam que a permanência de Carlos Viana no comando pode comprometer a credibilidade do resultado final e contaminar todo o processo investigativo.
Pedido de afastamento imediato
Diante desse cenário, os deputados solicitam o afastamento imediato do senador da presidência da CPMI e a eleição de um novo dirigente.
Segundo o documento, a medida é necessária para garantir uma investigação “profunda, responsável e independente”, livre de interferências e suspeitas de parcialidade.
