10/04/2024 às 20h38min - Atualizada em 10/04/2024 às 20h38min
Câmara dos Deputados mantém prisão preventiva de Chiquinho Brazão
Votação teve 277 votos favoráveis e 129 contrários, além de 28 abstenções, pela manutenção da prisão do deputado
Redação Terra
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Câmara dos Deputados vota manutenção de prisão contra Chiquinho Brazão Foto: Divulgação/Bruno Spada/Câmara dos Deputados Resumo
- A Câmara dos Deputados decidiu, pela maioria dos votos, manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão, apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, que ocorreu no Rio de Janeiro em 2018.
O plenário da Câmara formou maioria pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018.
Nesta quarta-feira, 10, a votação teve 277 votos a favor e 129 contrários, além de 28 abstenções, sobre o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que defendeu que Brazão continue preso.
Para que a prisão de Brazão fosse mantida, era necessário, pelo menos, 257 votos favoráveis, a maioria absoluta. Ao todo, o plenário tem 513 deputados, incluindo o presidente Arthur Lira (PP-AL).
"Estudando com a equipe técnica, nós nos embasamos juridicamente. Segundo o processo, o Chiquinho Brazão esteve em constante estado de flagrância, promoveu um crime continuado e obstruiu constantemente as investigações. Com a organização criminosa, caiu a fiança do crime, portanto, o Judiciário agiu de forma correta com a prisão preventiva em flagrante do parlamentar", argumentou o deputado Darci de Matos, relator do processo que orientou pela manutenção da prisão.
Câmara aprova manutenção da prisão preventiva de Chiquinho Brazão
Câmara aprova manutenção da prisão preventiva de Chiquinho Brazão
Foto: Reprodução/TV Câmara
Votação na CCJ
Mais cedo, nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu manter a prisão de Chiquinho Brazão, Foram 39 votos a favor do parecer, que recomenda a manutenção da prisão de Brazão, contra 25, e uma abstenção. Brazão diz que é inocente.
Membros da oposição bolsonarista e do Centrão (partidos como União Brasil, PP e Republicanos) atuaram para esvaziar a sessão e dificultar a votação no plenário, isso para tentar soltar Brazão.
Bolsonaristas veem na derrubada da prisão uma oportunidade de fazer frente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde correm as investigações contra Jair Bolsonaro (PL), militares e aliados.
Já nomes do Centrão (grupo de partidos como PP, Republicanos e União Brasil) dizem que a prisão de Brazão enfraquece as prerrogativas parlamentares.
O que pode frear a movimentação pela soltura de Brazão é o custo político dessa decisão, já que a votação é aberta, ou seja, o parlamentar precisa declarar como se posicionou.
Deputado Chiquinho Brazão falou por videoconferência da cadeia durante sessão da CCJ da Câmara
Deputado Chiquinho Brazão falou por videoconferência da cadeia durante sessão da CCJ da Câmara
Foto: Reprodução/TV Câmara
Prisão de Chiquinho Brazão
A Polícia Federal prendeu, no dia 24 de março, três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e Anderson Gomes. São eles: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o irmão dele e deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil), e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.
Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, todos na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
A ação tem apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a PF, os alvos são os autores intelectuais dos crimes de homicídio. Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.
O crime completou 6 anos no ultimo dia 14 de março. A operação teve avanços nas ultimas semanas, apos a homologação da delação premiada de Ronnie Lessa, preso acusado pelo assassinato de Marielle e Anderson.
Após a prisão, o ex-partido de Brazão, o União Brasil, anunciou a expulsão do parlamentar por unanimidade. "Embora filiado, o parlamentar já não mantinha nenhum relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar", disse o partido.
