30/11/2023 às 19h17min - Atualizada em 30/11/2023 às 19h17min

Alagoas e Governo Federal firmam parceria para erradicação da fome no estado

Governador Paulo Dantas assinou adesão do Estado ao Plano Brasil Sem Fome, ao lado do ministro Wellington Dias

Agência Alagoas
https://alagoas.al.gov.br
Plano possui uma série de ações que serão executadas em todo o estado Edvan Ferreira / Agência Alagoas

A Caravana Brasil Sem Fome iniciou sua passagem por Alagoas na manhã desta quinta-feira (30), na Grota do Cigano, em Maceió. O governador Paulo Dantas, ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, assinaram a adesão do Governo de Alagoas ao Programa Brasil Sem Fome. O programa vai investir mais de R$ 90 milhões no estado em ações que visam erradicar a insegurança alimentar e nutricional grave em todo território alagoano.  Essa iniciativa busca induzir e fomentar a implementação de políticas que enfrentem a fome nessas regiões vulneráveis.

O Plano Brasil Sem Fome possui uma série de ações que serão executadas em todo o estado, como a aquisição de alimentos oriundos produtores da agricultura familiar, abertura de um Restaurante Popular no bairro do Jacintinho e a inclusão socioeconômica de pessoas cadastradas no CADÚNICO por meio da implementação de ações de apoio à inserção no mundo do trabalho.

Edvan Ferreira / Agência Alagoas

“Hoje é um dia extremamente importante para Alagoas, porque aderimos ao Plano Brasil Sem Fome, que tem o objetivo de retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU até 2030. O programa federal possui ações de quase todos os ministérios, e mais de 100 metas para cumprir esse objetivo, e claro que nosso Governo aderiu à causa. Se em Alagoas a gente já combate a insegurança alimentar em diversas frentes, agora vamos intensificar as ações e criar novas estratégias que serão colocadas em prática com urgência”, destacou o governador Paulo Dantas, informando que nos próximos dias, o Estado irá lançar o programa Alagoas Contra Fome. O Projeto de Lei segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

Durante a solenidade, o ministro Wellington Dias formalizou a disponibilização de mais de R$ 4 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o Estado de Alagoas. Esses recursos visam a compra de alimentos de agricultores familiares, destinando-os a entidades e famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo assim a segurança alimentar e nutricional.

Edvan Ferreira / Agência Alagoas

“Estive com o presidente Lula antes de vir, e ele reforçou a importância dessa caravana em Alagoas, pelos programas que o Estado já executa e que tem contribuído para a erradicação da fome no estado e que são exemplos para o Brasil. Estamos comprometidos em garantir que cada passo tomado contribua para suprir as necessidades nutricionais da população mais necessitada”, afirmou Wellington Dias.

Restaurante Popular

O Governo de Alagoas também formalizou a parceria com o Governo Federal, através da Companhia Nacional de Abastecimento (CNA), ao assinar o termo de cessão de imóvel e aquisição de alimentos destinados ao novo Restaurante Popular que será construído no bairro do Jacintinho, em Maceió. 

 

Este projeto visa ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para suprir suas necessidades nutricionais. Todas as refeições oferecidas passarão por um rigoroso controle sanitário e nutricional, garantido por uma equipe de nutricionistas. Além disso, no mínimo 30% dos alimentos serão adquiridos diretamente de agricultores familiares, destacando a prioridade para produtos orgânicos. 

“Essa iniciativa representa um passo significativo na promoção da segurança alimentar e no apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade. Já estamos desenvolvendo diversas ações para amplificar as estratégias de combate à fome. No governo do presidente Lula e do governador Paulo Dantas, a segurança alimentar é tratada com a seriedade devida. À frente da Caisan [Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional], nós estamos desenvolvendo um trabalho intersetorial com as demais secretarias e órgãos para garantir uma alimentação digna e de qualidade para os alagoanos”, enfatizou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Kátia Born.

Alagoas sem Fome

A secretária da Primeira Infância, Paula Dantas, que está atuando como coordenadora do Programa Alagoas Sem Fome, fez uma breve apresentação do Programa e apontou os principais pontos que serão executados assim que for lançado oficialmente pelo Governo de Alagoas.

Edvan Ferreira / Agência Alagoas

Paula Dantas destacou que o Alagoas Sem Fome será um programa de governo, e que isso implica em ações permanentes para combater a insegurança alimentar no estado. “Reunimos todas as secretarias e órgãos do Governo para unir esforços e ações para realizarmos em todo o território alagoano. O programa conta com um cartão, construção de novas creches, parcerias e muitas outras ações que tem por finalidade tirar a nossa gente da linha da pobreza e oferecer uma segurança alimentar”, disse.

O Programa Alagoas Sem Fome, de caráter permanente no combate à fome em Alagoas, trabalha de maneira intersetorial, envolvendo instituições privadas, setor produtivo e participação direta da sociedade civil. Visa reunir programas existentes, como Cartão Escola 10, Vem que Dá Tempo, Planta Alagoas, Cartão Cria, Programa Leite do Coração, Distribuição de Alevinos, e prevê a criação de outros, como Cartão Alagoas Sem Fome, arrecadação e doação de alimentos, construção da fábrica de alimentos, criação do Conselho Estadual do Programa Alagoas Sem Fome e mais um restaurante popular.

Na oportunidade, também será criado o Conselho Estadual do Programa Alagoas Sem Fome, que reúne representantes do governo, poderes públicos, representantes municipais, setor produtivo, terceiro setor, OAB, CONSEA, sociedade civil e todos envolvidos no combate à fome e insegurança alimentar, o governo de Alagoas visa criar o Conselho Estadual do Programa Alagoas Sem Fome. O objetivo é promover integração e união de esforços para agilizar e eficientizar políticas destinadas à população mais necessitada.

Também participaram do evento os demais secretários de estado, o deputado federal Paulão, os deputados estaduais Silvio Camelo, Ronaldo Medeiros e Inácio Loiola, além de representantes dos movimentos sociais e dos beneficiários do programa.

Edvan Ferreira / Agência Alagoas

Outras ações do Plano Brasil Sem Fome

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, lançou a Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) - Bem Viver Semiárido, investindo cerca de R$ 1.166.000,00 no Alto Sertão alagoano para beneficiar 4.500 famílias e recuperar biomas. Além disso, anuncia o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, destinando R$ 20 milhões para estruturar 90 mil quintais até 2026, com o primeiro lote de 538 quintais em Alagoas, Pernambuco, Bahia e Sergipe, com investimento de mais de R$ 5.300.000.

No âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, são divulgados vários lançamentos, incluindo Termo de Execução Descentralizada de R$ 5.300.000 com a CODEVASF, 3 Termos com a UFAL no valor de R$ 5.078.087, parceria de R$ 500 mil para aquicultura acessível em dezembro de 2023, e o Termo de Fomento com o Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional, de R$ 1.185.185 para a Estratégia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Aquícola em Alagoas, beneficiando 150 famílias. Também foi anunciada a parceria entre o Sistema Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com investimentos totais de R$ 2.100.000.

Edvan Ferreira / Agência Alagoas


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